Discutir sobre a recente Resolução nº 231, publicada em 28 de dezembro de 2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que substituiu a Resolução nº 170/2014 – Conanda, estabelecendo diretrizes para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar

Programação


8h CREDENCIAMENTO

8h30min- ABERTURA – Assinatura do Termo de Cooperação Técnica MPBA e UPB

Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti - Procuradora Geral de Justiça do MPBA

Zenildo Brandão Santana - Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Prefeito de Jequié

José Henrique Silva Tigre – Vice-Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Prefeito de Belo Campo

Ediana de Castro Dourado Santos - Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Bahia – COEGEMAS, Secretária Municipal de Assistência Social de João Dourado

9h - Nova Resolução 231/2022 - CONANDA e as mudanças no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares.

Expositor:  Millen Castro Medeiros de Moura - Gerente do Projeto Infância em Primeiro Lugar e membro do Grupo de Trabalho, Articulação e Monitoramento Infanto juvenil – GTI-CAOCA-MP-BA.

11h - Mesa redonda: Diálogo sobre questões práticas sobre o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar

Mediadora: Rafaella Carvalho – Promotora de Justiça /cogerente do Projeto Infância em 1º Lugar e membro do Grupo de Trabalho, Articulação e Monitoramento Infanto juvenil – GTI-CAOCA-MP-BA.

Representante MPBA

Representante UPB

Representante COEGEMAS

Representante ACTEBA

Representante CECA

Representante CMDCA Camaçari



Atenção
Inscrições online encerradas
*** VAGAS PREENCHIDAS ***