O objetevo do MP/BA, UPB e COEGEMAS/BA é discutir sobre as estratégias para Integração do SUAS com o sistema de Justiça quanto as políticas públicas para as crianças e as corresponsabilidades dos entes federados à luz da Norma Operacional Basica do SUAS (NOBSUAS).
Programação
9h - 12h - Reunião do COEGEMAS/BA
13h 30 - REUNIÃO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E SISTEMA DE JUSTIÇA: DESAFIOS PARA ATUAÇÃO INTEGRADA
14h - ABERTURA
Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA-MPBA
Arnaldo José Lemos de Souza - Juiz Representante da Capital na Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – CIJ-TJBA
Gisele Aguiar Ribeiro Pereira Argôlo - Defensora Pública Coordenadora da Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - DEDICA
Fábya Reis - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – SEADES-BA
José Henrique Silva Tigre (Quinho) – Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB
Ediana Dourado – Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social – COEGEMAS-BA
Antônio Marcos Evangelista - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
15h– SISTEMA DE JUSTIÇA E SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS): INTERFACES E DESAFIOS PARA A ATUAÇÃO INTEGRADA NO COTIDIANO DOS MUNICÍPIOS. A GESTÃO DO SUAS E AS CORRESPONSABILIDADES DOS ENTES FEDERADOS À LUZ DA NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS (NOBSUAS).
Ana Paula Motta Costa–Doutora em Direito pela PUC-RS, Professora da Faculdade de Direito da UFRGS, Consultora em Projetos Sociais pela OIT, UNESCO, PNUD e MDS, Pesquisadora na área de Direitos da Criança e do Adolescente, Ex-Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura de Porto Alegre.
16h30min–Debate sobre o Painel com a plateia
Representante do MP-BA
Representante da Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – SEADES-BA
Representante do TJ-BA
Representante da DPE
Representante da UPB
Representante do COEGEMAS-BA
Representante do Conselho Estadual de Assistência Social- CEAS
Representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente- CECA BA
