Primeiro dia - 24 de agosto de 2023
Horário: 09h às 18h

            Atendimentos 

Visita à Exposição dos Programas Promocionais e aos Estandes dos Parceiros Institucionais do Governo Federal e Estadual

Painéis:

• - O Conselho da Federação: um novo tempo para o federalismo e para a democracia brasileira.
• - Consórcios de Infraestrutura.
• - Pacto da Retomada de Obras da Educação Básica.
• - Soluções CAIXA para Cidades e Estados.
• - Apresentação sobre os aspectos técnicos do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
• - Como se tornar um município turístico.
• - Orientações sobre a Conferência Estadual da Educação.
• - Orientações sobre o Sistema de Avaliação Baiano de Educação - SABE; Orientações sobre o Monitoramento de Políticas Municipais; Orientações sobre a prestação de contas relativa ao Programa Estadual do Transporte Escolar – PETE.
• - Destinações de mercadorias; Cidadania Fiscal, NAFs e PAVs.
• MGI - Soluções de Gestão e Governo Digital para prefeituras; Patrimônio da União.
• - Conecta e Capacita.
• - Orientação aos gestores municipais para estimularem a pactuação de ACTs e CCTs para dar segurança jurídica aos negócios locais.

de 10:00 às 11:00

            Abertura executiva

Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues

Ministros e Ministras (a confirmar)

Secretário executivo da Secretaria de relações Institucionais, Olavo Noleto

Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano

Secretário de Estado Relações Institucionais, Luiz Caetano

Senadores (as) (a confirmar)

Deputados (as) Federais e Estaduais (a confirmar)

Presidente da União de Prefeituras da Bahia-UPB, José Henrique Tigre

Presidente da Federação Estadual de Consórcios Públicos-FECBAHIA, Thiancle da Silva Araújo 

 

Às 18:00

Solenidade de Encerramento do primeiro dia da Caravana Federativa Bahia

Ministro da SRI, Alexandre Padilha

Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues

Ministros e Ministras (a confirmar)

Presidente da assembleia Legislativa da Bahia- ALBA, Adolfo Menezes

Secretário executivo da Secretaria de relações Institucionais, Olavo Noleto

Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano

Senadores (as) (a confirmar)

Deputados (as) Federais e Estaduais (a confirmar)

Presidente da União de Prefeituras da Bahia-UPB, José Henrique Tigre

Presidente da Federação Estadual de Consórcios Públicos-FECBAHIA, Thiancle da Silva Araújo

 

DIA 2                                                                                                                                             25 de agosto de 2023

Hora: de 09:00 às 18:00

Atendimentos 

Visita à Exposição dos Programas Promocionais e aos Estandes dos Parceiros Institucionais do Governo Federal e Estadual, Painéis e Avaliação.

Painéis:

• - Apresentação do programa Aprender Valor: iniciativa que objetiva apoiar redes de ensino e escolas públicas, nos anos do ensino fundamental, na inserção da educação financeira em sala de aula.
• SSP/SGTO – Projeto Câmera Interativa: braços dados com a sociedade para ampliar a videovigilância de segurança pública na Bahia.
• - Ações dos gabinetes de gestão integrada de fronteiras (GGIF), sobre o plano de segurança de infraestruturas críticas e a rede federal de gestão de incidentes cibernéticos (ReGIC).
• - Política Nacional das Pessoas em Situação de Rua, reunindo o conjunto de políticas voltadas a essa população; Observatório de Direitos Humanos, em que há uma sistematização de indicadores e evidências e aferição da capacidade institucional dos órgãos de direitos humanos dos Poderes Executivos e Importância dos Conselhos Tutelares no ano de 2023.
• - Plano Safra: Agricultura Familiar.
• - Ações da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental (SQA); Apresentação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB): Fomento Florestal, Inventário Florestal Nacional, Bioeconomia; Apresentação sobre as atividades retomadas e futuras do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); Palestra sobre ações do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA), em especial as relacionadas ao Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos; Apresentação de cardápio de programas do DEA: CECS, Circuito Tela Verde (CTV), Sala Verde, Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P); Palestra sobre animais silvestres: Bicho legal é bicho solto; Palestra: Prevenção e controle de Incêndios florestais.
• SEMA - Educação Ambiental; Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC); Licenciamento Ambiental no Estado da Bahia e suas competências; Regularização Ambiental na Bahia: Um desafio da política e uma conquista da sociedade.
• - Programa Minha Casa Minha Vida.
• - Linhas e modelos de apoio do BNDES a projetos dos municípios.
• BANCO DO BRASIL - Crédito - Programa Eficiência Municipal; BB Gestão Ágil.
• - Adesão dos Municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).
• - Parceria entre SRTE/BA e Prefeituras: Divulgar e ampliar os serviços de políticas públicas prestados pela SRTE/BA ao cidadão; Ações Fiscais- prevenção de acidentes e promoção de ações contra o trabalho infantil e o trabalho análogo ao de escravo.
• - Lei Paulo Gustavo e Sistema Nacional de Cultura.

ÀS 18:00

Solenidade De Encerramento Da Caravana Federativa Bahia

Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues

Ministros e Ministras (a confirmar)

Presidente da assembleia Legislativa da Bahia- ALBA, Adolfo Menezes

Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano

Senadores (as) (a confirmar)

Deputados (as) Federais e Estaduais (a confirmar)

Presidente da assembleia Legislativa da Bahia- ALBA, Adolfo Menezes

Presidente da União de Prefeituras da Bahia-UPB, José Henrique Tigre

Presidente da Federação Estadual de Consórcios Públicos-FECBAHIA, Thiancle da Silva Araújo. 

Confraternização