OBJETIVO: Discutir sobreas políticas públicas para a implantação da Escuta Especializada e do Depoimento Especialvoltados às crianças e aos adolescentes vítimas de violência.
Reunião do COEGEMAS
Data: 25/9/2023 (segunda-feira)
Horário: 8h30min às 12h
LOCAL: Auditório do Ministério Público da Bahia - Centro Administrativo da Bahia
Implementação da Lei n° 13.431/2017 (Escuta Especializada e Depoimento Especial)
Data: 25/9/2023 (segunda-feira)
Horário: 13h30min às 17h30min
LOCAL: Auditório do Ministério Público da Bahia - Centro Administrativo da Bahia
217ª Reunião Ordinária da CIB
Data: 26/09/2023
HORÁRIO: 9h às 16h
LOCAL: Auditório do Ministério Público da Bahia - Centro Administrativo da Bahia
PROGRAMAÇÃO
PRIMEIRO DIA – 25/9
Reunião do COEGEMAS
8h – Credenciamento
9h – Reunião COEGEMAS
12 - Intervalo
13h30 – Credenciamento
14h – A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.431/2017 E DO DECRETO 9.603/2018 E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ESCUTA ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
Palestrante: Benedito Rodrigues dos Santos - Doutor em antropologia, professor e pesquisador na Universidade de Brasília (UnB), no Programa de pós-graduação (temas: cidadania, direitos humanos de crianças e adolescentes e políticas públicas), consultor das Nações Unidas, do Fundo das Nações Unidas para Infância UNICEF-Brasil e de organizações não-governamentais internacionais como a Childhood Brasil, Diretor Executivo do Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente (INDICA).
15h30min - Debate sobre o Painel
Representante(s) do Ministério Público do Estado da Bahia – MP-BA - Áreas da Infância e Juventude e Criminal
Representante da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – SEADES-BA
Representante da Secretaria de Educação do Estado da Bahia – SEC-BA
Representante da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB-BA
Representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia – SSP-BA
Representante da Corregedoria do TJ-BA
Representante da UPB
Representante do COEGEMAS-BA
17h30min – ENCERRAMENTO
SEGUNDO DIA - 26/9
217ª Reunião Ordinária da CIB
9h às 16h (intervalo para almoço das 12h às 13h)
PAUTA CIB:
1. Proposta de pagamento das parcelas adicionais do cofinanciamento estadual do SUAS
para o exercício de 2023;
2. Proposta de partilha e expansões do cofinanciamento estadual para o exercício de
2024;
3. Informes.
Atenção
Inscrições online encerradas
*** As inscrições poderão ser feitas no dia e local do evento ***