Reunião do COEGEMAS

Data: 25/9/2023 (segunda-feira)

Horário: 8h30min às 12h

LOCAL: Auditório do Ministério Público da Bahia - Centro Administrativo da Bahia

 

Implementação da Lei n° 13.431/2017 (Escuta Especializada e Depoimento Especial)

Data: 25/9/2023 (segunda-feira)

Horário: 13h30min às 17h30min

LOCAL: Auditório do Ministério Público da Bahia - Centro Administrativo da Bahia

 

217ª Reunião Ordinária da CIB

Data: 26/09/2023

HORÁRIO: 9h às 16h

LOCAL: Auditório do Ministério Público da Bahia - Centro Administrativo da Bahia

 

PROGRAMAÇÃO

PRIMEIRO DIA – 25/9

Reunião do COEGEMAS

8h – Credenciamento

9h – Reunião COEGEMAS

12 - Intervalo

13h30 – Credenciamento

14h – A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.431/2017 E DO DECRETO 9.603/2018 E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ESCUTA ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

Palestrante: Benedito Rodrigues dos Santos - Doutor em antropologia, professor e pesquisador na Universidade de Brasília (UnB), no Programa de pós-graduação (temas: cidadania, direitos humanos de crianças e adolescentes e políticas públicas), consultor das Nações Unidas, do Fundo das Nações Unidas para Infância UNICEF-Brasil e de organizações não-governamentais internacionais como a Childhood Brasil, Diretor Executivo do Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente (INDICA).

15h30min - Debate sobre o Painel

Representante(s) do Ministério Público do Estado da Bahia – MP-BA - Áreas da Infância e Juventude e Criminal

Representante da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – SEADES-BA

Representante da Secretaria de Educação do Estado da Bahia – SEC-BA

Representante da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB-BA

Representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia – SSP-BA

Representante da Corregedoria do TJ-BA

Representante da UPB

Representante do COEGEMAS-BA

17h30min – ENCERRAMENTO

 

SEGUNDO DIA - 26/9

217ª Reunião Ordinária da CIB

9h às 16h (intervalo para almoço das 12h às 13h)

PAUTA CIB:

1. Proposta de pagamento das parcelas adicionais do cofinanciamento estadual do SUAS

para o exercício de 2023;

2. Proposta de partilha e expansões do cofinanciamento estadual para o exercício de

2024;

3. Informes.