1º dia de evento

8h – Acolhimento e Credenciamento dos Participantes

8h30min – Abertura Solene

Presidente da UPB;

Prefeito do Município Sede;

Presidente da FECBAHIA;

Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia – SEAGRI;

Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia - SDR;

Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE;

Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia – SSP/BA;

Presidente da CONDER;

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR.

 

9h30min – Painel I: UPB no Campo: Identidade Produtiva - Fomento à Agricultura como Forma de Prover o Crescimento Econômico dos Municípios

Tema I – UPB no Campo: Identidade Produtiva - Valorização da Agricultura e o Incremento de Receitas Municipais - Case de Sucesso de Belo Campo

Palestrantes: Atila Schaffer Morais – Médico Veterinário, Consultor Técnico da UPB

           César Cunha - Secretário de Finanças de Belo Campo

 

Tema II – UPB no Campo: Identidade Produtiva - Fomento e Investimento na Agricultura: Benefícios Políticos e Econômicos para os Municípios

Palestrante: José Henrique Tigre (Quinho) – Prefeito de Belo Campo, Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB

 

Tema III - Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Palestrante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional da Bahia da Companhia de Nacional de Abastecimento – CONAB

- Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Palestrante: Paulo Henrique Alves Silva - Diretor de Agregação de Valor e Acesso à Mercado da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia – SDR

12h10min– Debate

12h30min - Intervalo

14h – Palestra técnica

14h – 17h – Atendimento do Consultor para o programa UPB no Campo – Identidade Produtiva

14h30min - Painel II: Incremento para as Receitas Municipais: CredBahia e Linhas de Créditos para os Municípios

Tema I – CREDBAHIA

Palestrante: José Paulo Crisóstomo Ferreira – Coordenador de Microcrédito e Finanças Solidária da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia - SETRE

Tema II – Empreendedorismo e Desenvolvimento Local

Palestrante: Lívio Santos Moniz – Gerente Regional Interino do SEBRAE/BA – Vitória da Conquista

 

Tema III – As Linhas de Créditos para os Municípios da Bahia

Palestrantes: Marko Svec Silva – Diretor da DESENBAHIA

                         Sandra Oliveira- Superintendente de Gestão de Fundos

 

15h – Painel III – Nova Lei de Licitações e Contratos: Aplicação nos Municípios

Tema I: Principais Mudanças trazidas pela Lei nº 14.133/2021

Palestrantes: Geovane Peixoto – Doutor em Direito, Professor da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/BA.

Evanio Antunes – Advogado. Especialista em Direito Municipal com mais de 25 anos de experiência. Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/BA.

 

Tema II: NLLC - Responsabilidade Penal

Palestrante: Luiz Gabriel Batista Neves – Doutor em Direito Público pela UFBA, Diretor Geral da ESA em exercício, Ex-presidente do IBADPP, Coordenador Adjunto do IBCCCRIM, Advogado Criminalista.

 

Tema III: A Implementação da NLLC e a Atuação do Controle Externo

Palestrantes: Daniel de Jesus Silva - Auditor Estadual de Controle Externo da 1ª IRCE e Instrutor interno da EC do TCM/BA – Salvador e Região Metropolitana

Mediador: Wal Goulart – Coordenador Jurídico da UPB

 

16h50min – Debate

 

17h – Considerações Finais

 

2º dia de evento

8h – Acolhimento e Credenciamento dos Participantes

8h30min – 12h – Atendimento do Consultor para o programa UPB no Campo – Identidade Produtiva

8h30min – Painel IV: Gerenciamento de Obras e Convênios com a CONDER

Tema I - Diretrizes e Pressupostos da Celebração de Convênios

Execução física;

Apresentação dos projetos de engenharia e arquitetura;

Apresentação de medições e liberação de recursos.

Palestrante: Gleika Fonseca - Superintendente da CONDER

Mediador: Joelson Azevedo - Coordenador de Captação de Recursos da UPB

Debatedor: Jorge Brandão - Coordenador de Engenharia e Arquitetura da UPB

 

Tema II - Fiscalização e Prestação de Contas

Palestrante: Gleika Fonseca - Superintendente da CONDER

Mediador: Wal Goulart – Coordenador Jurídico da UPB

 

10h50min – Debate

 

11h - “Emendas Parlamentares”

Palestrantes: Wal Goulart – Coordenador Jurídico da UPB

Joelson Azevedo – Coordenador de Captações e Recursos da UPB

Jacira Cavalcanti – Coordenadora de Informações Municipais da UPB

 

11h50min – Debate

 

12h – Intervalo

 

14h – 17h – Atendimento da CONDER

Atendimento do Consultor para o programa UPB no Campo – Identidade Produtiva

 

14h - Painel V: Programas, Projetos, Orientações e Normativas de Contratos com a Caixa Econômica Federal

Tema I- Programas e Oportunidades para Municípios

Palestrante: Fernando Luiz de Barros- Coordenador Técnico GIGOV - Feira de Santana

Mediador: Joelson Azevedo - Coordenador de Captação de Recursos da UPB

 

Tema II - Orientações quanto a Apresentação dos Projetos de Engenharia e Arquitetura

Orientações sobre Execução dos Contratos;

Normativos na execução dos contratos;

Clausula Suspensiva;

Acompanhamento e liberação de recursos;

Prestação de Contas.

 

Palestrante: Daniel Santos de Oliveira – Supervisor de Filial GIGOV - Feira de Santana

Mediador: Joelson Azevedo - Coordenador de Captação de Recursos da UPB

Debatedor: Jorge Brandão - Coordenador de Engenharia e Arquitetura da UPB

 

16h – Encerramento