8h – CREDENCIAMENTO E ACOLHIMENTO COM CAFÉ DE BOAS-VINDAS

9h – ABERTURA

• José Henrique Silva Tigre (Quinho) – Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Prefeito de Belo Campo;
• Conselheiro Francisco Netto – Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA;
• Marcos Sampaio – Presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia;
• Stela Souza – Presidente do COSEMS BA;
• Daniela Borges – Presidente da OAB BA.

 

10h – PALESTRA MAGNA

PRESTAÇÃO DE CONTAS EM SAÚDE – PRINCIPAIS PONTOS DE ATENÇÃO.

Palestrantes: Dr. Ronaldo Sant’Anna. Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA

                      Dra. Leonice Oliveira. Auditora de Controle Externo do TCM/BA.

12h – INTERVALO

13h30 – MESA I – SAÚDE, NORMA JURÍDICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

TEMA 1: LEGISLAÇÃO SANITÁRIA FUNDAMENTAL

Palestrante: Dr. Breno Valadares. Advogado. Presidente da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB/BA.

TEMA 2: AMBIENTE NORMATIVO E O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Palestrante: Raoni Rodrigues. Advogado. Membro daComissão Especial de SaúdePública da OAB-BA

14h45 – DEBATE TÉCNICO

15h – MESA II – A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES PÚBLICOS FRENTE ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

TEMA 3: LICITAÇÕES E CONTRATOS EM SAÚDE – DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA NOVA LEGISLAÇÃO

Palestrante:Dra. Larissa da Silva Macedo. Advogada. Assessora Chefe da Diretoria de Compras de Camaçari-BA.

TEMA 4: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Palestrante:Dr. Felipe Castro. Presidente da Comissão Especial de Saúde Pública da OAB-BA.

16h30 – DEBATE TÉCNICO

17:00  - ENCERRAMENTO