8h – Credenciamento e Acolhimento dos participantes
8h30 - Abertura do UPB Capacita
9h30 - Case de Sucesso em Gestão Fiscal
Palestrante: Júlio Pinheiro - Prefeito de Amargosa, Vice-Presidente da UPB
09h45 – A transição de mandato: Importância das Informações Contábeis e Fiscais
Palestrante: Fernando Carlos Almeida - Advogado, contador, consultor em gestão e finanças públicas. Sócio da RENCONT Consultoria
10h40 – Responsabilidade de Prefeitos e Tribunais de Contas
Palestrante: Isaac Newton Carneiro - Professor, Advogado, Doutor em Planejamento Urbano, Assessor Jurídico da UPB, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Municipal da Universidade Católica, autor do livro Manual de Direito Municipal Brasileiro
11h40 – Perguntas e resposta para as duas mesas
12h – Intervalo
14h – Medidas Efetivas Voltadas ao Controle da Administração
Palestrante: Lucas Barbosa Mollicone - Advogado atuante na área pública, atual Membro da Comissão de Direito Municipal da OBA/BA, Especialista em Auditoria Municipal pela Universidade Católica da Bahia e de Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia, ex-professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Católica da Bahia, Professor convidado da pós-graduação em Direito Municipal da Universidade Católica do Salvador.
15h – Encerramento de Mandato, Transição de Governo e Gestão do Passivo Previdenciário: Desafios e Responsabilidades para o futuro das Administrações Públicas
Palestrante: Jaime Cruz - Advogado. Mestrando em Direito. Especialista em Direito do Estado e Gestão e Legislação Tributária. Professor de Direito Administrativo
16h – Os Cuidados Necessários ao Gestor Público na Transição de Mandato à Luz das Regras Financeiras, Orçamentárias e de Contratação
Palestrante: Alessandro Macedo - Auditor de Controle Externo e Diretor da Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM) do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCMBA
17h – Perguntas e Respostas
17h30 – Encerramento