Programação

 

8h – Credenciamento e Acolhimento dos participantes

8h30 – Abertura

Presidente da UPB – José Henrique Silva Tigre (Quinho);

Presidente do TCMBA - Conselheiro Francisco Netto;

Diretor-Geral da Escola de Contas do TCM/BA - Conselheiro Nelson Pellegrino.

 

9h20 – O TCM e suas Funções

Ementa: Legislação, funções (orientação, fiscalizatória e sancionatória) e aspectos da responsabilidade dos gestores públicos.

Palestrante: Conselheiro Nelson Pellegrino - Diretor-Geral da Escola de Contas do TCM/BA.

 

10h – Controle Interno Municipal e a Orientação Técnica nº 05 da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia

Ementa: Inovações da Orientação Técnica nº 05, principais aspectos do Controle Interno e atenções na escolha dos responsáveis do município.

Palestrantes: Rita Tourinho – Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia;

Maike Oliveira – Presidente da União dos Controladores Internos da Bahia UCIB.

 

11h – Plano Plurianual - PPA

Ementa: Legislação, conceitos e aplicações.

Palestrante: Ranieri Muricy Barreto – Superintendente de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia – Seplan.

 

12h – Intervalo

14h – Tìtulo: Inovações da Nova Lei de Licitações

Ementa: Transição legal, mudanças mais significativas, novos tipos de contratação e planejamento des contratações.

Palestrante: Alessandro Macedo - Auditor de Controle Externo e Diretor da Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM) do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCMBA;

15h50 – PPP e Consórcios Públicos

Ementa: Legislação, aspectos mais relevantes e responsabilidades dos gestores.

Palestrantes:

Isaac Newton – Consultor Jurídico da UPB;

Thiago Xavier - Coordenador Executivo de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia – Seplan.

 

17h – Encerramento