A União dos Municípios da Bahia – UPB informa aos gestores que para iniciar o processo de seleção do MCMV, os municípios de até 50mil habitantes devem apresentar proposta, na forma de carta consulta, via PLATAFORMA TRANSFEREGOV, em conformidade com a Portaria MCID Nº 483 de 26 de maio de 2025.
A relação das propostas selecionadas será divulgada em até 60 dias, pelo Ministério das Cidades, onde seguirão para contratação, em prazo não superior a 30 dias após a divulgação de sua seleção.
Para auxiliar os gestores, a UPB junto a Caixa, fará uma orientação técnica sobre o MCMC, Portaria 483/25 e kit FNHIS, bem como atendimento para os municípios que possuem cláusula suspensiva (operações contratadas 2024/2025).
Público-alvo: Prefeitos(as), Engenheiros, Secretários e Gestor Municipal de Convênios – GMC.
Vagas limitadas. Inscrições gratuitas e on-line no site www.upb.org.br até dia 02 de junho de 2025 às 13h ou até o preenchimento das vagas. Exclusivamente para os municípios de até 50mil habitantes.
PROGRAMAÇÃO
8h - Acolhimento e credenciamento dos participantes
9h - Abertura institucional
9h30 – 12h - Apresentações técnicas:
12h - Intervalo
14h às 17h – Atendimento individualizado aos municípios com cláusulas suspensivas (nas operações contratadas 2024/2025), nos gabinetes da UPB