Qualificar gestores e equipes técnicas municipais, especialmente no que tange ao Marco Regulatório do Fomento à Cultura e à utilização da Plataforma Cult BR, promovendo maior segurança jurídica, eficiência administrativa e transparência na gestão dos recursos públicos destinados à cultura.
PROGRAMAÇÃO
14h – Acolhimento dos Participantes na Plataforma Meet
14h10 – Abertura Institucional
Professor Tone - Diretor de Cultura da União dos Municípios da Bahia (UPB), Prefeito de Aratuípe;
Amanda Cunha - Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SECULT).
14h20 – Painel 1: DIÁLOGOS SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA E A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
Lorena Teixeira - Superintendente de Promoção Cultural da SECULT/BA;
Bárbara Carmadelli - Procuradora Geral do Estado da Bahia – PGE/BA;
Noberto Medeiros - Secretário do Tribunal de Contas da União – TCU/BA;
Representante do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE/BA;
Mediação: Professor Tone - Diretor de Cultura da União dos Municípios da Bahia (UPB), Prefeito de Aratuípe;
Apoio técnico: Joelson Azevedo – Coordenador de Captação de Recursos da UPB;
Apoio Jurídico: Moema Cavalcanti – Coordenadora Jurídica da UPB.
15h30 - Painel 2: PLATAFORMA CULT BR – aprofundando o conhecimento sobre a Plataforma oficial de gestão e transparência das políticas públicas culturais brasileiras
Representante do Ministério da Cultura
16h30 – DEBATE TÉCNICO
17h - ENCERRAMENTO