A União dos Municípios da Bahia – UPB e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA, por meio da Escola de Contas da Bahia realizará o II Encontro de Orientação do TCM aos Gestores Municipais em Encerramento de Mandato.

OBJETIVO

Promover orientação aos gestores e servidores municipais do Estado da Bahia, proporcionando informações das condições necessárias ao cumprimento de seu papel como agente da administração pública municipal.

PÚBLICO – ALVO

Prefeitos(as), Vereadores(as), Secretários(as) de administração, finanças, procuradores, contadores, assessores jurídicos e técnicos das prefeituras.

DATA / LOCAL

17 de maio de 2016

Horário: 08h às 17h

Local: Auditório da União dos Municípios da Bahia – UPB

            3ª Avenida, 320 – Centro Administrativo da Bahia – CAB. Salvador/BA

 

INSCRIÇÕES

Vagas limitadas. Inscrições gratuitas através do site www.upb.org.br e/ou www.tcm.ba.gov.br, até dia 16 de maio de 2016.

INFORMAÇÕES

Coordenação de Capacitações e Eventos da UPB - Fone: (71) 3115-5954/5951

Coordenação de Informações Municipais da UPB - Fone: (71) 3115 5959

 

 

 

Programação


08h – CREDENCIAMENTO

Debates Técnicos

08h30min - PROVIDÊNCIAS EXIGIDAS PELA LRF PARA O ENCERRAMENTO DE MANDATO

Palestrante: Dr. Danilo Diamantino Gomes - Procurador do Ministério Público Especial de Contas do TCM-BA
Mediador: Hélio Borges - Assessor do Ministério Público Especial de Contas do TCM-BA

 

09h30min - O PAPEL DO CONTROLE INTERNO PARA O FINAL DO MANDATO

Orientador: Adelmo Gomes Guimarães - Diretor Adjunto da Escola de Contas TCM/BA
Mediador: Dimas Sousa Gomes - Diretor 3ª DCE

 

10h30min - PRINCIPAIS MOTIVOS DE REJEIÇÕES NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO

Orientador: Alessandro Prazeres - Assessor Jurídico
Mediador: Ronaldo Nascimento Sant´Anna - Auditor Substituto de Conselheiro TCM-BA

 

11h30min - FIXAÇÕES DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS

Orientador: Antônio Dourado Vasconcelos - Auditor de Controle Externo - DAM
Mediador: Vitor Maciel - Diretor de Assistência aos Municípios

 

12h30min às 13h30min – INTERVALO PARA ALMOÇO

 

13h30min - VEDAÇÕES DA LEI ELEITORAL NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO, NA PERSPECTIVA DO TCM-BA

Orientador: Antonio Emanuel Andrade de Souza - Chefe da Assessoria jurídica
Intermediador: Antônio Carlos da Silva - Auditor Substituto de Conselheiro TCM-BA

 

14h30min - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O ENCERRAMENTO DE MANDATO: RENOVAÇÃO DE CONTRATOS, NOVAS LICITAÇÕES DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS

Orientador: Maria da Conceição Castellucci Ferreira - Assessora jurídica
Mediador: Adelmo Gomes Guimarães - Diretor Adjunto da Escola de Contas TCM/BA

 

15h30min - ARTIGO 42 DA LRF: DESPESAS NOS DOIS ÚLTIMOS QUADRIMESTRES – RESTOS A PAGAR

Orientador: Josival de Cristo Santos - Diretor da 1º DCE
Mediador: Kleber Nogueira de Moraes - Superitendente de Controle Externo

 

16h30min -  PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA: E-TCM EM NÚMEROS

Orientador: Pedro Vieira da Silva Filho - Diretor de Informática
Intermediador: Teotônio Barbosa de Santana - Chefe Div. Desenvolvimento de Sistemas

 

17h - Encerramento

 



Atenção
Inscrições Encerradas

Inscrições gratuitas para Municípios Associados.

ATENÇÃO:
INSCRIÇÕES SOMENTE NO LOCAL DO EVENTO.


Exclusivamente para Municípios Associados.

INSCRIÇÃO/CREDENCIAMENTO NO LOCAL DO EVENTO.