A União dos Municípios da Bahia – UPB e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA, por meio da Escola de Contas da Bahia realizará o II Encontro de Orientação do TCM aos Gestores Municipais em Encerramento de Mandato.
OBJETIVO
Promover orientação aos gestores e servidores municipais do Estado da Bahia, proporcionando informações das condições necessárias ao cumprimento de seu papel como agente da administração pública municipal.
PÚBLICO – ALVO
Prefeitos(as), Vereadores(as), Secretários(as) de administração, finanças, procuradores, contadores, assessores jurídicos e técnicos das prefeituras.
DATA / LOCAL
17 de maio de 2016
Horário: 08h às 17h
Local: Auditório da União dos Municípios da Bahia – UPB
3ª Avenida, 320 – Centro Administrativo da Bahia – CAB. Salvador/BA
INSCRIÇÕES
Vagas limitadas. Inscrições gratuitas através do site www.upb.org.br e/ou www.tcm.ba.gov.br, até dia 16 de maio de 2016.
INFORMAÇÕES
Coordenação de Capacitações e Eventos da UPB - Fone: (71) 3115-5954/5951
Coordenação de Informações Municipais da UPB - Fone: (71) 3115 5959
08h – CREDENCIAMENTO
Debates Técnicos
08h30min - PROVIDÊNCIAS EXIGIDAS PELA LRF PARA O ENCERRAMENTO DE MANDATO
Palestrante: Dr. Danilo Diamantino Gomes - Procurador do Ministério Público Especial de Contas do TCM-BA
Mediador: Hélio Borges - Assessor do Ministério Público Especial de Contas do TCM-BA
09h30min - O PAPEL DO CONTROLE INTERNO PARA O FINAL DO MANDATO
Orientador: Adelmo Gomes Guimarães - Diretor Adjunto da Escola de Contas TCM/BA
Mediador: Dimas Sousa Gomes - Diretor 3ª DCE
10h30min - PRINCIPAIS MOTIVOS DE REJEIÇÕES NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO
Orientador: Alessandro Prazeres - Assessor Jurídico
Mediador: Ronaldo Nascimento Sant´Anna - Auditor Substituto de Conselheiro TCM-BA
11h30min - FIXAÇÕES DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS
Orientador: Antônio Dourado Vasconcelos - Auditor de Controle Externo - DAM
Mediador: Vitor Maciel - Diretor de Assistência aos Municípios
12h30min às 13h30min – INTERVALO PARA ALMOÇO
13h30min - VEDAÇÕES DA LEI ELEITORAL NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO, NA PERSPECTIVA DO TCM-BA
Orientador: Antonio Emanuel Andrade de Souza - Chefe da Assessoria jurídica
Intermediador: Antônio Carlos da Silva - Auditor Substituto de Conselheiro TCM-BA
14h30min - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O ENCERRAMENTO DE MANDATO: RENOVAÇÃO DE CONTRATOS, NOVAS LICITAÇÕES DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS
Orientador: Maria da Conceição Castellucci Ferreira - Assessora jurídica
Mediador: Adelmo Gomes Guimarães - Diretor Adjunto da Escola de Contas TCM/BA
15h30min - ARTIGO 42 DA LRF: DESPESAS NOS DOIS ÚLTIMOS QUADRIMESTRES – RESTOS A PAGAR
Orientador: Josival de Cristo Santos - Diretor da 1º DCE
Mediador: Kleber Nogueira de Moraes - Superitendente de Controle Externo
16h30min - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA: E-TCM EM NÚMEROS
Orientador: Pedro Vieira da Silva Filho - Diretor de Informática
Intermediador: Teotônio Barbosa de Santana - Chefe Div. Desenvolvimento de Sistemas
17h - Encerramento
Atenção
Inscrições online encerradas
*** VAGAS PREENCHIDAS ***