UPB Itinerante levará capacitação técnica aos gestores municipais e servidores públicos, de forma regionalizada, onde serão realizadas 10 edições em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da Escola de Contas, Caixa Econômica Federal, SEBRAE e IEL. Cada capacitação terá duração de 03 dias, sendo o 1º dia para orientar aos prefeitos e técnicos municipais sobre as formas de prestação de Contas do TCM, Controle Interno, Convênios Federais junto a CEF, Compras Públicas Governamentais e Formas de Contratação de Estagiários para as Prefeituras. Já o 2º e 3º dias serão destinados à oficina técnica sobre o Sistema Integrado de Gestão - SIGA e E_TCM, conforme programação abaixo.
Durante o 1º dia haverá atendimento aos prefeitos pela CEF, SEBRAE e IEL
Objetivo: Orientar Gestores Municipais sobre o entendimento do TCM/BA em relação a Prestação de Contas, Controle Interno e o funcionamento de suas unidades, bem como capacitar servidores públicos e interessados na utilização do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria e E_TCM.
Público alvo: Prefeitos(as), Vereadores, Secretários de Administração, Finanças, Controladores, Contadores, Comissões de licitações, Técnicos do Planejamento, Contabilidade, Recursos Humanos e demais profissionais envolvidos na execução da prestação de contas municipais.
Dia 26 de julho de 2017 – Orientações para os Gestores e Servidores Municipais
8h – 9h – Acolhimento e Credenciamento
09h - 10h – Abertura Solene
Presidente da UPB - Eures Ribeiro
Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios – Francisco Netto;
Prefeito de Ilhéus - Mário Alexandre Correa Sousa
Presidente do CIAPRA – Isravan Lemos Barcelos
Presidente do CDS Litoral Sul e da AMURC – Antônio Mario Damasceno
Presidente do CIMURC - Luiz Sérgio Suzarte Almeida;
Presidente do CIMA - Antônio Guilherme dos Santos
10h – 11h - Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, forma e operacionalização do Órgão de Controle e a prestação de contas;
Facilitador: Conselheiro José Alfredo Rocha Dias – Diretor Geral da Escola de Contas
11h – 11h20min – PREM: Programa de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias dos municípios.
Facilitador: Cláudio Barreto Souza – Auditor Fiscal da Receita Federal
11h20min – 12h – Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais
Facilitador: Alessandro Prazeres Macedo – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Assessor Jurídico
12h – 13h30min – Intervalo para almoço
13h30min - 13h40min – Convênios Federais - Caixa Econômica Federal
Facilitador: Walter Itamar Nuno Campos Júnior- Gerente da GIGOV – Itabuna – Gerência Executiva de Governo.
13h40mim – 14h40mim - Lei de transparência aplicada a Administração Pública Municipal;
Facilitador: Ronaldo Nascimento Sant´Anna – Auditor Substituto de Conselheiro
14h40min – 14h50min – IEL – Soluções inovadoras de apoio á Gestão Municipal
Facilitadora: Fernanda Moreira Pinto - Gerência IEL Regional Sul
14h50min- 15h10min - Compras públicas por meio da micro e pequena empresa - SEBRAE
Facilitadora: Claudiana Campos Figueiredo – Gerente Regional do SEBRAE-Sul da Bahia.
15h10min – 16h10mim – Requisitos para contratação de bens e serviços na Administração Pública Municipal;
Facilitador: Juliano Santos da Silva – Inspetor Regional do TCM/BA, 4ª IRCE Itabuna
16h10min – 17h10mim – A importância do Controle Interno na Administração Pública Municipal
Facilitador: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo Diretor Adjunto da Escola de Contas.
17h10min – Encerramento
Dia 27 de julho de 2017 - Oficina técnica sobre SIGA e E-TCM
Facilitadores: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM e Francisco de Assis Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM
08h - Introdução da prestação de contas eletrônica
09h - Captura – módulo cadastro
12h – Intervalo para almoço
13h30min - Captura – Módulo Informes Mensais
17h – Encerramento
Dia 28 de julho de 2017 - Oficina técnica sobre SIGA e E-TCM
08h - Captura – Módulo Informes Mensais
10h - Captura – Relatórios
12h – Intervalo para almoço
13h30min - Prestação de contas eletrônica - E_TCM
14h30min - Analisador para controladores e gestores
17h - Encerramento
Atenção
Inscrições online encerradas
*** VAGAS PREENCHIDAS ***