UPB Itinerante levará capacitação técnica aos gestores municipais e servidores públicos, de forma regionalizada, onde serão realizadas 10 edições em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da Escola de Contas, Caixa Econômica Federal, SEBRAE e IEL. Cada capacitação terá duração de 03 dias, sendo o 1º dia para orientar aos prefeitos e técnicos municipais sobre as formas de prestação de Contas do TCM, Controle Interno, Convênios Federais junto a CEF, Compras Públicas Governamentais e Formas de Contratação de Estagiários para as Prefeituras. Já o 2º e 3º dias serão destinados à oficina técnica sobre o Sistema Integrado de Gestão - SIGA e E_TCM, conforme programação abaixo.
Durante o 1º dia haverá atendimento aos prefeitos pela CEF, SEBRAE e IEL
Objetivo: Orientar Gestores Municipais sobre o entendimento do TCM/BA em relação a Prestação de Contas, Controle Interno e o funcionamento de suas unidades, bem como capacitar servidores públicos e interessados na utilização do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria e E_TCM.
Público alvo: Prefeitos(as), Vereadores, Secretários de Administração, Finanças, Controladores, Contadores, Comissões de licitações, Técnicos do Planejamento, Contabilidade, Recursos Humanos e demais profissionais envolvidos na execução da prestação de contas municipais.
Dia 16 de agosto de 2017 – Orientações para os Gestores e Servidores Municipais
8h – 9h – Acolhimento e Credenciamento
09h – 9h50min – Abertura Solene
9h50min – 10h – A UPB e os Municípios
Facilitador: Lucas Molicone – Assessor Jurídico da União dos Municípios da Bahia - UPB
10h – 11h – Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, forma e operacionalização do Órgão de Controle e a prestação de contas
Facilitador: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Diretor Adjunto da Escola de Contas TCM/BA
11h – 12h – Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais
Facilitador: Alessandro Prazeres Macedo – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Assessor Jurídico do TCM
12h – 13h30min – Intervalo para almoço
13h30min – 13h40mim - Convênios Federais- Caixa Econômica Federal
Facilitador: Silvio José Conceição – Gerente da GIGOV - Feira de Santana – Gerência Executiva de Governo
13h40mim – 14h40mim - Lei de transparência aplicada a Administração Pública Municipal
Facilitador: Ronaldo Nascimento Sant´Anna – Auditor Substituto de Conselheiro do TCM
14h30 mim – 14h40mim – Soluções Inovadoras para a Gestão Municipal
Facilitadores: Carlos Ferreira Neto - Especialista em Órgãos Públicos do IEL/BA
14h50min – 15h10min – Compras públicas por Meio da Micro e Pequena Empresa - SEBRAE
15h10min – 16h10mim –Requisitos para contratação de bens e serviços na Administração Pública Municipal
Facilitadora: Maria da Conceição Castellucci – Assessora Jurídica do TCM
16h10min – 17h10mim – A importância do Controle Interno na Administração Pública Municipal
Facilitadora: Karina Menezes Franco – Auditora Estadual de Controle Externo do TCM
17h10mim – Encerramento
Dia 17 de agosto de 2017 – Oficina técnica sobre SIGA e E_ TCM
Facilitadores: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM e Francisco de Assis Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM
08h - Introdução da prestação de contas eletrônica
09h - Captura – módulo cadastro
12h – Intervalo para almoço
13h30min - Captura – Módulo Informes Mensais
17h – Encerramento
Dia 18 de agosto de 2017- Oficina técnica sobre SIGA e E_TCM
08h - Captura – Módulo Informes Mensais
10h - Captura – Relatórios
12h – Intervalo para almoço
13h30min - Prestação de contas eletrônica - E_TCM
14h30min - Analisador para controladores e gestores
17h – Encerramento