O EVENTO

O Seminário sobre Estruturação e Fortalecimento das Controladorias Internas Municipais Controle Interno é uma parceria entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia. 

O evento tem como público-alvo prefeitos (as), controladores internos, secretários de administração e finanças e procuradores municipais. O Seminário destina-se ao fortalecimento das controladorias internas dos municípios e dividirá a programação em dois dias.

O primeiro, que tem foco nos gestores municipais, vai abordar a importância das controladorias, sua estruturação, forma de atuação, infraestrutura mínima, quadro de pessoal e execução das funções típicas do órgão. Além de questões relacionas a resolução TCM 1120, de 2005, que dispõe sobre a criação, implementação e a manutenção dos sistemas de controle interno municipais.

Já no segundo dia, que terá como público-alvo os próprios controladores, serão abordadas questões ligadas a capacitação técnica de pessoal, aspectos de controle relacionados a gestão orçamentária e financeira do município, análise de licitações e contratos e também sobre o exame de convênios.

Informações sobre o Seminário podem ser obtidas com a Coordenação de Eventos e Capacitações, pelo telefone (71) 3115 5954 / 5951.

Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia

A Rede de Controle desenvolve ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Integram a Rede de Controle do Estado da Bahia os seguintes órgãos: Advocacia Geral da União (AGU); Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON); Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON); Banco Central do Brasil (BACEN); Câmara dos Deputados (CD); Conselho da Justiça Federal (CFJ); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério da Fazenda (MF); Ministério da Justiça (MJ); Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Ministério da Previdência Social (MPS); Ministério Público Federal (MPF); Senado Federal (SF); Tribunal de Contas da União (TCU); e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Programação


PROGRAMAÇÃO

 

Dia 22 de fevereiro de 2018

08h – Credenciamento

8h30min às 9h – Abertura

9h às 10h30min - Apresentação da Rede de Controle e Exposição da Orientação Técnica da Rede de Controle e das medidas que cada órgão pretende adotar

Facilitador: Pedro José Suffredini – Superintendente do Tribunal de Contas da União na Bahia

10h30min às 12h – A estruturação normativa das Controladorias Internas.

Facilitador: Ronaldo Sant’Anna – Auditor e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios

12h às 14h - Intervalo

14h às 15h – A formação do quadro de pessoal e a Execução das Funções das Controladorias Internas.

Facilitador: Vitor Hugo Moraes de Almeida – Presidente da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia

15h às 16h – A infraestrutura mínima das Controladorias Internas.

Facilitador: Luiz Augusto Peixoto Rocha – Auditor Geral do Estado da Bahia

16h às 17h – Perguntas

 

Dia 23 de fevereiro de 2018

08h - Credenciamento

9h às 10h – Principais Aspectos de Controle Relacionados à Gestão Orçamentária

Facilitador: Isaac Newton Carneiro – Presidente do Instituto de Direito Municipal da Bahia e Coordenador Jurídico da União dos Municípios da Bahia - UPB

10h às 11h – Análise de Licitações e Contratos

Facilitador: Antonio Veiga Argollo Neto – Auditor da Controladoria Geral da União

11h às 12h – Perguntas

12h às 14h - Intervalo

14h às 15h – Análise de convênios

Facilitador: Maurício Callefi – Procurador do Ministério Público do Contas

15h às 16h – Arrecadação de receitas e execução de despesas

Facilitador: Ronaldo Sant’Anna – Auditor e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios

16h às 17h – A atuação das Controladorias Internas e as eleições de 2018

Facilitador: Luciano Taques Ghignone – Promotor de Justiça

17h às 18h - Perguntas

 

 



Atenção
Inscrições Encerradas

Inscrições gratuitas para Municípios Associados.

ATENÇÃO:
INSCRIÇÕES SOMENTE NO LOCAL DO EVENTO.


Exclusivamente para Municípios Associados.

INSCRIÇÃO/CREDENCIAMENTO NO LOCAL DO EVENTO.