Evento - UPB

Programação

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Facilitadores:Marla Oliveira e Railson Pinho. Consultores em Licitação e Contratos Administrativos

Marla Oliveira.Advogada Pública Municipalista. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito; Especialista em Direito e Magistratura pela Escola de Magistrados da Bahia; Graduada pela Faculdade Baiana de Ciências; Consultora em Licitações e Contratos em diversos Órgãos públicos no Estado da Bahia. Já atuou como Procuradora Geral e Supervisora de Inquéritos Administrativos de Município. Promove treinamentos na área de Licitação e Contratos Administrativos.

Railson Pinho.Administrador. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito; MBA em Licitações e Contratos pela ISFC - Instituto Superior de Formação Continuada Ltda;Graduado em Administração pela Faculdade Ruy Barbosa; Consultor em Licitações e Contratos em diversos Órgãos públicos no Estado da Bahia através da Dinâmica Assessoria e Consultoria em Licitações. Promove treinamentos na área de Licitação e Contratos Administrativos.

O curso tem como objetivo orientar os agentes públicos para a correta instrução do processo licitatório, abordando de forma sistêmica e prática cada uma de suas etapas, iniciando desde o planejamento, estudos preliminares, até a fase externa da licitação, bem como a sua disponibilização para os órgãos de controle externo.

Considerando a expertise dos instrutores do curso, que já atuam na área de consultoria de licitações e contrato a mais de 10 anos, este curso oferece uma visão prática e dinâmica do processo licitatório, oportunizando aos alunosdicas práticas para aplicação no dia a dia, potencializando e otimizando o tempo de suas atividades.

Por fim, o curso busca atrelar o referencial teórico da base normativa de licitações com prática, para que o aluno compreenda que o processo de compras não consiste somente num fim em si mesmo, mas como um instrumento de realização de políticas públicas.

PÚBLICO-ALVO

Pregoeiros,Membros de comissão de licitação, Setor de Compras, Advogados, Controladores, e demais agentes envolvidos nos procedimentos licitatórios.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PLANEJAMENTO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

- Início de novo exercício;

- Instrumento de Planejamento PPA – LDO e LOA

- Perfil da Comissão/Pregoeiro;

- Acordão 2449/2018 do TCU;

- Acordão 1007/2018 do TCU;

FLUXO DA DESPESA

- Setores que participam direta e indiretamente

- Unidades Requisitantes

- Autoridade Superior

- Setor de Compras

- Setor de Contabilidade

- Unidade de Controle Interno?

- Comissão de Licitação

- Procuradoria Jurídica

TERMO DE REFERÊNCIA

- Elementos indispensáveis

MODALIDADES

- Concorrência;

- Tomada de preços;

- Convite;

- Concurso;

- Leilão

- Pregão

- Sistema de Registro de Preço?

- RDC

CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação

- Art. 24

- Chamada Pública

Inexigibilidade

- Art. 25

- Credenciamento

MINUTA DO EDITAL/CONTRATO

- Cláusulas obrigatórias;

- Padronização;

- Aprovação pela Assessoria Jurídica

PUBLICAÇÃO

- Prazos;

- Meios de veiculação;

- Portal da transparência

IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS

- Quem pode impugnar e/ou solicitar esclarecimentos?

- O presidente/pregoeiro é obrigado a responder?

- Qual o prazo?

SESSÃO PRESENCIAL

- Atribuições

- Técnicas de condução;

- O que e como registrar na Ata;

- Diligências;

- Saneamento de falhas;

- Poder de polícia

RECURSO ADMINISTRATIVO

- Momento de recorrer;

- Prazo

- Não reconsideração da decisão x Encaminhamento para autoridade superior

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

- Resultado Final

- Competência;

- Tem prazo?

CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- Formalização;

- Cláusulas obrigatórias;

- Publicação

REMESSA PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

- Prazos;

- Sistemas

- Notificações Quadrimestrais