PROGRAMAÇÃO
8h – Acolhimento e credenciamento
 

9h – Abertura do UPB Debate
1. Eures Ribeiro, Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB;
2. Stela Souza – Presidente do COSEMS/BA;
 

09h30min – A contratação de OS, OSCIP e Cooperativas - Acesso ao terceiro setor
Facilitadora: Dra. Rita Tourinho - Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de
Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa – MP/BA.
10h10min – Debate sobre os aspectos relevantes da Instrução Normativa 02 e
03/2018 do TCM/BA
Facilitadores: Alessandro Prazeres – Assessor Jurídico do TCM/BA
Lucas Mollicone - Advogado do jurídico da UPB

12h – Intervalo para almoço
 

14h – Painel: Aspectos relativos à contratação do terceiro setor;
Facilitadores: Dr. Ronaldo Machado de Oliveira - Superintendente da
Controladoria Regional da união no Estado da Bahia – CGU

Dr. Breno Leite Soares - Diretor do Departamento Nacional de
Auditoria do SUS – DENASUS.
Mediador: Stela dos Santos Souza – Presidente do COSEMS

15h – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) na saúde:
exceção e oportunidades da Lei 13.019/2014;
Facilitadora: Dra. Laís Figueiredo Lopes – Advogada em São Paulo; Ex Assessora
da Secretaria Geral da Presidência da Republica Coautora da MROSC.
 

16h –Propostas de desdobramentos sobre a Terceirização e Contratação dos
Serviços de Saúde

Exclusivo para Municípios Associados.
Inscreva-se:
Vagas limitadas. Inscrições gratuitas através do
site www.upb.org.br até dia 18 de fevereiro de
2019.
Coordenação de Eventos e Capacitações
Fone: (71) 3115 5954 / 5951

Público-alvo: Prefeitos (as), Secretários
de Saúde, Administração, Procuradores,
Controladores Internos, Contadores e
demais áreas de atuação das prefeituras.

Objetivo: Debater sobre os aspectos da Instrução Normativa 02 e 03/2018 do TCM/BA,
relativos à contratação de Organizações Sociais - OS, Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público – OSCIP, Cooperativas e outras organizações do terceiro setor nas
prefeituras.

Facilitadores: Stela dos Santos Souza – Presidente do COSEMS

Isaac Newton Carneiro – Coordenador do setor Jurídico da UPB
Mediador: Eures Ribeiro – Presidente da UPB

17h – Encerramento