PROGRAMAÇÃO 

1º dia: 15 de maio de 2019

8h – 8h30min – Acolhimento e Credenciamento

08h30min – 10h30min – Abertura

1. Eures Ribeiro - Presidente da UPB, Vice-Presidente da CNM e Prefeito de Bom Jesus da Lapa;
2. Paulo Bonfim – Prefeito de Juazeiro, Diretor da UPB;
3. Carlos Clériston Santana Gomes – Prefeito de Santa Brígida, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão Baiano - CDS DO SERTÃO BAIANO e Presidente da Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano - APSB;
4. Genário Alcântara – Prefeito de Canudos e Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco - CONSTESF;
5. Renato Brandão de Oliveira – Prefeito de Andorinha e Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Norte do Itapicuru - CDS SENHOR DO BONFIM;
6. André Luiz Andrade – Prefeito de Queimadas e Presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal – CONSISAL;
7. Abel Alves Araújo – Prefeito de Cipó e Presidente do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste I – CISAN;

10h30min – 12h – Painel I: Transporte Escolar e Financiamento Educacional: um olhar crítico na construção e gestão dos Planos de Cargos e Remunerações - PCR

Facilitadores: Isaac Newton Carneiro – Coordenador Jurídico da UPB;

                      Anderson Passos - Coordenador da Rede de Assistência Formativa para Elaboração/Reelaboração e Gestão de Planos de Carreira e Remuneração                              dos Profissionais da Educação (COPE-SEC/UNDIME-BA);

12h – 12h30min - Debate

12h30min – 14h30min - Intervalo

14h30min – 15h30min – Debate sobre Educação Pública Municipal

 Mediador: Lucas Mollicone – Assessor Jurídico da UPB;

15h30min – 16h – Debate

16h – 16h30min – Pagamento de Precatórios: Recursos do FUNDEF

Facilitador: Leonardo Minho – Superintendente da UPB;

16h30mim – 17h – Mesa de Debate

17h – Encerramento        

2º dia: 16 de maio de 2019

8h – 8h30min – Credenciamento

08h30min – 09h30min – Painel: As perspectivas da nova Lei de Licitação e do Decreto de alteração de valores das licitações.

Facilitadores: Leonardo Minho – Superintendente da UPB;

                            Lucas Mollicone – Assessor Jurídico da UPB;

09h30min – 10h – Debate         

10h – 11h30min – Processo Administrativo de Contratação

Facilitadores: Marla Oliveira - Advogada Pública Municipalista. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito; Consultora em Licitações e                             Contratos;

                       Railson Pinho - Administrador. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito; Consultor em Licitações e Contratos. Sócio                               Diretor  da Treinecap;

11h30min – 12h – Debate         

12h – 14h - Intervalo

14h – 15h30min - Os Atos da Fase Externa do Pregão

Facilitador: Rafael Logrado – Pós-graduado em Direito Público. Coordenador do Núcleo Jurídico do IMAP;

15h30mim – 15h50 - Debate

15h50min – 16h50min – Contratação do Terceiro Setor: Marcos Legais, Procedimentos e as Instruções do TCM/BA.

Facilitador: Leonardo Minho – Superintendente da UPB;

                 Lucas Mollicone – Assessor Jurídico da UPB.

16h50min – 17h – Debate

17h - Encerramento