PROGRAMAÇÃO 

1º dia: 17 de outubro de 2019

 

8h – 8h30min – Acolhimento e Credenciamento

8h30min – 10h30min – Abertura

1. Eures Ribeiro - Presidente da UPB, Vice-Presidente da CNM e Prefeito de Bom Jesus da Lapa

2.      Jutai Eudes Ribeiro Ferreira – Prefeito de São Félix do Coribe e Presidente da Associação dos Municípios do Médio São Francisco - AMORVALE

3.      Marcão Cardoso – Prefeito de Santana, 1º Tesoureiro da UPB e Presidente do Consórcio de Saúde da Bacia do Rio Corrente - CISBARC

4.      Marcelo de Souza – Prefeito de Cocos, Presidente do Consórcio Intermunicipal da Bacia do Rio Corrente – CIBARC

5.      Ítalo Rodrigo– Prefeito de Serra do Ramalho e Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico – CDS Velho Chico 

6.      Termosires Dias Neto – Prefeito de Formosa do Rio Preto e Presidente do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia – CONSID

7.   Miguel Crisostomo Borges Neto – Prefeito de Riachão das Neves e Presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia – UMOB

10h30min – 12h – Painel I: Transporte Escolar e Financiamento Educacional: um olhar crítico na construção e gestão dos Planos de Cargos e Remunerações - PCR

Facilitadores: Lucas Molicone – Assessor Jurídico da UPB

             Anderson Passos - Coordenador da Rede de Assistência Formativa para Elaboração/Reelaboração e Gestão de Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação (COPE-SEC/UNDIME-BA)

12h – 12h30min - Debate

 

12h30min – 14h30min - Intervalo

 

14h30min – 15h30min – Novos Paradigmas para melhoria da Receita Municipal

Facilitador: Antonio Claudio Silva Vasconcelos – Tributarista, Consultor e Auditor Fiscal do Município do Salvador

15h30min – 16h – Debate

 16h – 16h30min – Consórcio x Gestão de Resíduos Sólidos

Facilitador: Armindo Gonzalez Miranda – Superintendente de Planejamento de Gestão Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia

16h30mim – 17h – Mesa de Debate

17h – Encerramento        

 

2º dia: 18 de outubro 2019

 

8h – 8h30min – Credenciamento

8h30min – 09h30min –   Painel: As perspectivas da nova Lei de Licitação e do Decreto de alteração de valores das licitações.

Facilitador: Lucas Mollicone – Assessor Jurídico da UPB

9h30min – 10h – Debate

10h – 11h30min – Processo Administrativo de Contratação

Facilitador: Rafael Logrado – Pós-graduado em Direito Público. Coordenador do Núcleo Jurídico do IMAP

11h30min – 12h – Debate         

 

12h – 14h - Intervalo

 

14h – 15h30min - Os Atos da Fase Externa do Pregão

Facilitador: Rafael Logrado – Pós-graduado em Direito Público. Coordenador do Núcleo Jurídico do IMAP

15h30mim – 15h50 - Debate

15h50min – 16h50min – Contratação do Terceiro Setor: Marcos Legais, Procedimentos e as Instruções do TCM/BA

Facilitador: Lucas Mollicone – Assessor Jurídico da UPB

16h50min – 17h – Debate

17h - Encerramento