PROGRAMAÇÃO 

1º dia: 24 de outubro de 2019

 

8h – 8h30min – Acolhimento e Credenciamento

8h30min – 10h30min – Abertura

1. Eures Ribeiro - Presidente da UPB, Vice-Presidente da CNM e Prefeito de Bom Jesus da Lapa;
2. Claudia Silva Santos Oliveira – Prefeita de Porto Seguro;
3. Aurelino Moreno da Cunha Neto–Prefeito de Firmino Alves e Presidente da Associação dos Municípios do Sul Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC;
4. Leonardo Coelho Brito – Prefeito de Alcobaça e Presidente da Associação dos Prefeitos do Extremo Sul – APES;
5. Leandro Luiz Ramos Santos – Prefeito de Igrapiúna e Presidente do Consórcio Intermunicipal do Mosaíco  das APAS do Baixo Sul – CIAPRA;
6. Luciano Francisqueto – Prefeito de Itabela e Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento – CDS COSTA DO DESCOBRIMENTO;
7. José Carlos Simões – Prefeito de Mucuri e Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Insfraestrutura do Extremo Sul da Bahia – CONSTRUIR;
8. Antonio Guilherme dos Santos – Prefeito de Santa Luzia e Presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – CIMA;
9. Antonio Mário Damasceno – Prefeito de Itacaré e Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul – CDS LITORAL SUL;
10. Temóteo Alves de Brito – Prefeito de Teixeira de Freitas e Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Extremo Sul da Bahia-CONSAÚDE;
11. Luiz Sérgio Suzarte Almeida – Prefeito de Jequié e Presidente do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Vale do Rio de Contas – CIMURC.

10h30min – 12h – Painel I: Transporte Escolar e Financiamento Educacional: um olhar crítico na construção e gestão dos Planos de Cargos e Remunerações - PCR

Facilitadores: Lucas Mollicone – Assessor Jurídico da UPB;

               Anderson Passos - Coordenador da Rede de Assistência Formativa para Elaboração/Reelaboração e Gestão de Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação (COPE-SEC/UNDIME-BA);

12h – 12h30min - Debate

 

 

12h30min – 14h30min - Intervalo

 

14h30min – 15h30min – Novos Paradigmas para melhoria da Receita Municipal

Facilitador: Artur Matos – Tributarista, Consultor e Auditor da Prefeitura do Salvador

15h30min – 16h – Debate

16h – 16h30min – Pagamento de Precatórios: Recursos do FUNDEF

Facilitador: Leonardo Minho – Superintendente da UPB;

16h30mim – 17h – Mesa de Debate

17h – Encerramento        

 

2º dia: 25 de outubro 2019

 

8h – 8h30min – Credenciamento

8h30min – 09h30min –   Painel: As perspectivas da nova Lei de Licitação e do Decreto de alteração de valores das licitações.

Facilitadores: Leonardo Minho – Superintendente da UPB;

                           Lucas Mollicone – Assessor Jurídico da UPB;

9h30min – 10h – Debate

10h – 11h30min – Processo Administrativo de Contratação

Facilitadores: Marla Oliveira - Advogada Pública Municipalista. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito; Consultora em Licitações e Contratos;

             Railson Pinho - Administrador. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito; Consultor em Licitações e Contratos. Sócio Diretor da Treinecap;

11h30min – 12h – Debate         

 

12h – 14h - Intervalo

 

14h – 15h30min - Os Atos da Fase Externa do Pregão

Facilitador: Rafael Logrado – Pós - graduado em Direito Público. Coordenador do Núcleo Jurídico do IMAP;

15h30mim – 15h50 - Debate

15h50min – 16h50min – Contratação do Terceiro Setor: Marcos Legais, Procedimentos e as Instruções do TCMBA.

Facilitador: Leonardo Minho – Superintendente da UPB;

          Lucas Mollicone – Assessor Jurídico da UPB.

16h50min – 17h – Debate

17h - Encerramento