PROGRAMAÇÃO

8h - ACOLHIMENTO E CREDENCIAMENTO

8h30min – ABERTURA

• Eures Ribeiro – Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Prefeito de Bom Jesus da Lapa;
• Antônio Oswaldo Scarpa – Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia-EJE/BA.

09h – PAINEL 01: ELEIÇÕES 2020 E SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS PARA OS MUNICÍPIOS

     1. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: VEDAÇÕES E CAUTELAS NO ANO ELEITORAL

Facilitador: Cláudio Gusmão (BA) – Procurador Regional Eleitoral da Bahia.

2. ASPECTOS GERAIS DA ORGANIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES E VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Facilitador: Maurício Amaral (BA) – Secretário de Planejamento de Estratégia e de Eleições do TRE/BA.

12h40min – DEBATE

13h – INTERVALO

14h - PAINEL 02: DIREITOS POLÍTICOS, ELEGIBILIDADE E REGISTRO DE CANDIDATURAS

     1) QUEM PODE E QUEM NÃO PODE SER CANDIDATO?

Facilitador: Rafael Barretto (BA) – Advogado. Professor de Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direitos Humanos. Conselheiro da OAB/BA. Vice-Presidente do Tribunal de Ética da OAB/BA. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-BA. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/BA.

2) ASPECTOS POLÊMICOS DO REGISTRO DE CANDIDATURAS

Facilitador: João Paulo Oliveira (BA) – Advogado. Professor de Direito Eleitoral. Autor de livros jurídicos.

15h40min – DEBATE

16h - PAINEL 03: ASPECTOS POLÊMICOS E INOVADORES DAS ELEIÇÕES 2020

     1) ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES E SISTEMAS ELEITORAIS.

Facilitador: Jaime Barreiros Neto (BA) – Doutor em Ciências Sociais (UFBA). Mestre em Direito (UFBA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

2) ASPECTOS POLÊMICOS DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS.

Facilitador: Josafá Coelho (BA) – Doutorando em Políticas Públicas (UCSAL). Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

17h40min - DEBATE

18h - ENCERRAMENTO